Termos e Condições

1. Definições

Para fins destes Termos:

• "Silogismo" ou "nós": Silogismo, escola de debate, com sede na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes 675, Enseada do Suá, Vitória — ES, CEP 29050-335.
• "Usuário" ou "você": qualquer pessoa que acessa o site ou entra em contato por meio dos canais disponíveis.
• "Programas": os cursos e atividades educacionais oferecidos pela Silogismo, descritos no site.
• "Site": o conjunto de páginas disponíveis em https://silogismo.cyou.

2. Aceitação dos Termos

O acesso ao site implica aceitação destes Termos. O uso dos programas está condicionado à aceitação formal no momento da inscrição. Para participar dos programas, é necessário ter 18 anos ou mais, ou ter capacidade legal para celebrar contratos.

3. Descrição dos serviços

A Silogismo oferece atividades educacionais nas áreas de raciocínio, argumentação e oratória estruturada, organizadas em três programas: Fundamentos do Raciocínio, Programa de Rodadas Estruturadas e Intensivo Analítico. Os programas são realizados de forma presencial em Vitória, ES.

As atividades têm caráter estritamente educacional e de comunicação. Não constituem consultoria jurídica, médica, psicológica ou financeira.

4. Inscrição e vagas

As inscrições estão sujeitas à disponibilidade de vagas em cada programa e período. O preenchimento do formulário de contato não formaliza a inscrição — esta ocorre apenas após confirmação pela equipe da Silogismo e pagamento do valor correspondente.

5. Responsabilidades do usuário

Ao participar dos programas, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras no formulário de contato e no processo de inscrição
• Participar com respeito aos demais participantes e à equipe pedagógica
• Não reproduzir ou distribuir materiais pedagógicos sem autorização expressa
• Não utilizar gravações de terceiros feitas durante os programas sem o consentimento dos envolvidos

6. Propriedade intelectual

Os materiais pedagógicos, cadernos de exercícios, arquivos de moções e fichas utilizados nos programas são de propriedade da Silogismo. O participante recebe licença de uso pessoal e intransferível. É vedada a reprodução para fins comerciais ou distribuição a terceiros.

7. Pagamento e cancelamento

Os valores dos programas são informados no site e na comunicação de inscrição. O pagamento integral é condição para a confirmação da vaga. Em caso de cancelamento pelo participante:

• Antes do início do programa: devolução de 80% do valor pago
• Após o início das atividades: devolução proporcional às sessões restantes, descontando 20% de taxa administrativa

Em caso de cancelamento por parte da Silogismo (por número insuficiente de participantes ou outro motivo), o valor integral será devolvido.

8. Privacidade dos materiais individuais

Notas escritas individuais, fichas de adjudicação e gravações são de uso pedagógico restrito ao participante e à equipe da Silogismo. A escola não compartilha esses materiais com terceiros sem consentimento explícito do participante.

9. Limitação de responsabilidade

A Silogismo não se responsabiliza por resultados profissionais, acadêmicos ou pessoais específicos decorrentes da participação nos programas. As atividades são de natureza educacional e os resultados dependem do envolvimento individual de cada participante.

O site é fornecido sem garantia de disponibilidade contínua. Podemos interromper ou modificar o conteúdo a qualquer momento.

10. Indenização

O usuário concorda em isentar a Silogismo de responsabilidade por danos causados a terceiros decorrentes do uso indevido de materiais obtidos nos programas ou de condutas contrárias a estes Termos.

11. Encerramento

A Silogismo pode encerrar a participação de um inscrito nos programas em caso de conduta incompatível com o ambiente de aprendizagem colaborativo ou descumprimento destes Termos. Nesse caso, o valor proporcional ao período não utilizado será devolvido, descontando a taxa administrativa.

12. Resolução de conflitos

Eventuais disputas serão tratadas primeiramente por meio de negociação direta entre as partes. Na impossibilidade de resolução amigável, fica eleito o foro da Comarca de Vitória — ES, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

13. Disposições gerais

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A ausência de manifestação da Silogismo diante de um descumprimento não implica renúncia ao direito correspondente.

14. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é a publicada no site, com a data de última atualização indicada. O uso continuado do site ou dos programas após uma alteração indica aceitação dos novos termos.

15. Contato

Silogismo — Escola de Debate
Avenida Nossa Senhora dos Navegantes 675, Enseada do Suá, Vitória — ES, CEP 29050-335
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 27 99618-3472